Processo 202480/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 11/04/2011 08:19
Autuado em 11/04/2011 08:19
Oficio de encaminhamento 140/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 145/2012 da Segunda Câmara, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   145/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
18/04/2012 Acórdão de Parecer Prévio   145/ 2012 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EUCLIDES PASA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado NELSON DARCY BARCZAK

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 08:49 Juntada de AR oficio 829/12-OPD-GP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
25/11/2011 17:08 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368858965BR
22/11/2011 11:11 Juntada de AR Ofício nº 1213/11-OCN-DCM
22/11/2011 10:58 Juntada de AR Ofício nº 1214/11-OCN-DCM
14/10/2011 13:28 do Protocolo 619651/11
11/10/2011 16:11 do Protocolo 614455/11
11/10/2011 16:01 do Protocolo 614420/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/09/2011 Ofício de Contraditório   1213/ 2011 03/10/2011 
DCM  29/09/2011 Ofício de Contraditório   1214/ 2011 03/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 1188/2012
27/04/2012 392 Acórdão de Parecer Prévio nº 145/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2371/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6045/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2012 16:26 DP  
15/06/2012 09:40 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1188/2012 -
15/06/2012 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1188/2012 -
13/06/2012 12:40 DP Informação nº 4564/2012 -
12/06/2012 16:51 GP Ofícios Processuais Diversos nº 829/2012 -
06/06/2012 10:14 DEX  
04/06/2012 15:18 DG Despacho Processual Diverso nº 720/2012 -
04/06/2012 10:01 DCM Despacho Processual Diverso nº 1415/2012 -
01/06/2012 16:29 GCNB  
28/05/2012 10:26 DEX Informação nº 1024/2012 -
18/04/2012 14:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 759/2012 -
18/04/2012 14:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 700/2012 -
18/04/2012 14:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 145/2012 -
26/03/2012 08:29 GCNB  
16/01/2012 09:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 234/2012 -
16/01/2012 09:09 SMPjTC Parecer nº 1483/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Instrução propondo a emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
27/09/2011 10:15 DCM Instrução nº 32/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas
27/09/2011 10:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1213/2011 -
27/09/2011 10:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1214/2011 -
23/09/2011 16:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1165/2011 -
23/09/2011 16:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2371/2011 -
02/06/2011 18:19 DCM Instrução nº 2137/2011 - MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
11/04/2011 08:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6045/2011 -

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